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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:07

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 09:56

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:54

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 15:29

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 11:38

Negado pedido para restabelecer anistia a militar
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:08

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:42

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:43

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:22

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:02

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:48

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 18:53

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:42

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:52

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 17:01

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:48

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:56

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:46

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:02

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 09:52

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 2806

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Negado pedido para restabelecer anistia a militar

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Reduzida indenização por danos morais contra TAM em razão de extravio de bagagem

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